◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘LAWFARE COM FRAUDE MONETÁRIO MUNDIAL É O ÚNICO INIMIGO DE TODA
HUMANIDADE E A ARMA MAIS PODEROSA SEM UM CONFLITO FISICO. ATOS DE LAWFARE PARA OBJETIVOS MILITARES, LEGAIS, ECONOMICOS,
POLÍTICOS, OBSTRUÇÃO DE JUSTÍCA, DELAÇÃO, DEVIDO PROCESSO, BOICOTE, SANÇÕES
ECONOMICAS, PRISÕES PARA OBTER DELAÇÕES, PRISÕES NA PRIMEIRA INSTÃNCIA, JUÍZO
SOB SUSPEIÇÃO DE ACORDO COMO ARTIGO 145-CC., FRAUDE MONETÁRIO MUNDIAL,
IMPEACHMENT PELO TRUQUE DE LAWFARE. ◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘◘ |
Previsão de hoje é 5 a 2 pela absolvição no TSE
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TSE É O VIDEOGAME DE GILMAR E VAI DECIDIR NO
LUGAR DE 54-MILHÕES DE VOTOS POPULARES.
TSE, LAVA JATO, CONGRESSO, O SENADO, O MIN.PÚBLICO VIROU PLAYGROUND DA
OPOSIÇÃO POLÍTICA.
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7 de Junho de 2017
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Num ambiente comparável a uma gangorra de
profecias, após a primeira sessão de julgamento, o TSE adormeceu com a
hipótese de que está em formação uma maioria de 5 votos a 2 favorável a
absolvição de Dilma Rousseff e Michel Temer.
As incertezas sobre o desfecho do caso são
imensas e compreensíveis. Na quinta-feira, o placar dizia que haveria uma
dupla condenação, com o consequente afastamento de Michel Temer da presidência.
No final do dia hoje, pode ser outro quadro.
Essas diferenças refletem o debate interno
no TSE e, especialmente, uma situação política geral.
A imensa maioria da população não tem dúvida
sobre o destino de Temer, que deve ser retirado do Planalto no plano mais
rápido possível, sendo sucedido por um presidente escolhido por voto direto.
Mas falta um acordo -- em degrau mais alto -- quanto a decisão. Não é
justiça, nem ética, nem princípio. É calculo.
Num país que vive um ambiente de ebulição
social, com uma terceira greve geral em perspectiva e grandiosos atos
horizontais -- como o show de domingo em São Paulo -- em preparação,
refletindo a adesão de novos setores sociais a mobilização, o descarte puro e
simples de Temer representa uma ação de alto risco.
O que seria a simples demissão de um
funcionário -- uma troca de garçom para carregar a bandeja das reformas --
pode se transformar numa crise capaz de bloquear a caminho das mudanças
exigidas pelos patrocinadores do golpe e até abrir uma estrada para as
diretas.
Esta é a situação nova, que produz
incertezas e contradições profundas.
Até por cortesia, podemos fingir que as
revelações gravadas por Joesley Batista provocaram uma indignação em senhores
e senhoras que governam as Terras de Santa Cruz desde o desembarque de
Cabral. Pela mesma razão, pode-se até dar a impressão de acreditar que a
máquina capaz de articular um golpe parlamentar para derrubar a chefe de
Estado da oitava economia do planeta nada sabia sobre as conexões de Michel
Temer nos subterrâneos da política e até se esqueceu de consultar a página da
Wikipedia que lhe é dedicada.
Sabemos que a questão de fundo, neste
tapetão cuja função sempre foi negar a reeleição de Dilma, em 2014, abrindo
caminho para bloqueio do governo e sua deposição, é de outra natureza. Há
justiça e há política.
Um mês atrás, quando os grampos de Joesley
ainda eram um segredo bem guardado, os donos e sócios do poder no Brasil
puderam assistir de camarote aos movimentos de Temer para construir uma
maioria segura no TSE. Só não aplaudiram demais porque ia ficar chato, um
exagero na desfaçatez.
Num plenário de 7 votos, ele teve direito de
afastar sobreviventes das indicações de Dilma para emplacar dois nomes de sua
confiança. Com uma maioria folgada no bolso, todos pareciam mutuamente
satisfeitos. Temer estaria seguro em sua cadeira, com auxílio de um tribunal
capaz de consumar uma aberração chocante, mesmo para os tempos que vivemos:
separar as candidaturas de uma chapa única para condenar o nome indesejável,
mas escolhido pelo povo, e preservar o preferido pelo patamar superior da
pirâmide.
Imaginava-se o julgamento em curso como o
massacre final de Dilma, com novas lições de falso moralismo em horário nobre
para consumar uma nova etapa no esforço de destruição da herança de Lula e do
PT, aperitivo indispensável para enfrentar 2018 com alguma chance.
Para completar, não faltariam argumentos
para alimentar a permanente campanha da turma dos 1% contra eleições em geral
e o voto direto para presidente em particular.
Verdade que, por uns poucos minutos, na
sessão de ontem, assistiu-se a um ensaio dessa natureza, típico de um tempo
que passou com as delações de Joesley.
Um dos advogados do PSDB, Flávio Henrique
Costa Pereira, subiu à tribuna para defender a seguinte ideia
política-eleitoral. Denunciou que as inegáveis vitórias do governo Dilma
contra miséria (ele falou em "fim de pobreza") não passaram de uma
" mentira" construída pelo crime de "abuso de poder
político". Disse que, em função disso, "a mentira venceu" em
2014. Em outra época, uma afirmação desse tipo poderia produzir gargalhadas
de quem sente as durezas da vida de perto. Ou, pelo menos, réplicas e
tréplicas, num país que, depois de usufruir dos melhores índices de emprego
desde 1992, no governo Dilma, hoje encara o nível mais deprimente da
história.
A situação agora é outra, sabemos todos.
Caso venha a ser absolvida pelo TSE, Dilma não irá recuperar o mandato, que
perdeu por decisão do Senado. Mas terá um certificado de inocência para
enfrentar o massacre político de seu governo.
Transformado em alvo, com a cabeça cobrada
pelos editoriais da Folha e do Globo, Temer reagiu como o espadachim de adaga
curta que sempre foi.
A dança de opiniões no TSE reflete as
incertezas sobre o comportamento dos ministros na hora de votar. Seria tão
errado imaginar uma situação de votos de cabresto como apostar no
distanciamento de uma utópica torre de marfim.
Exposta num tom nunca visto por nossos
impérios midiáticos, a exigência de uma degola a qualquer custo mostra-se
particularmente complicada para quem, até há pouco, estava com a preservação
de Temer -- e era bem tratado por isso. Não é só.
As delações premiadas da Odebrecht e da
dupla João Santana/Monica Moura, importadas pelo relator Herman Benjamin, envolvem
denuncias ainda sob investigação, sujeitas ao contraditório e novas
contestações. A noção de que "extrapolaram" a denuncia inicial, de
abuso de poder econômico e eleitoral, não alimenta apenas a argumentação dos
advogados ligados ao PT. Também encontra respaldo ao menos em parte do
plenário. Impera ali a visão que elas não faziam parte da petição inicial e
por isso não devem ser consideradas.
Também é preciso considerar o fator Gilmar
Mendes, o presidente do TSE e uma das personalidades mais influentes do
Judiciário. Adversário assumido das causas do PT nos tribunais desde a AP
470, Gilmar teve uma atuação essencial para que as ações contra Dilma no TSE,
logo após a vitória, chegassem até aqui.
Mas ontem ele chegou a dizer que o fim da
ação não é a cassação mas demonstrar como é o financiamento de campanha.
Advogados presentes ao julgamento interpretam essa frase como um sinal
favorável à absolvição.
No julgamento das contas, ainda no final de
2014, Gilmar fez um voto favorável mas com "ressalvas", janela
jurídica necessária para a continuidade das investigações, que avançaram ao
infinito de hoje. Mais tarde, quando surgiu uma nova hipótese, do caso ser
arquivado, Gilmar formou uma nova maioria em plenário, para dar sequencia ao
caso.
Em 2017, o respira-se outro oxigênio no
país. O ambiente de conflito institucional escancarou-se. Diminuiu o consenso
em torno da Lava Jato. Os críticos tem uma audiência muito maior do que o
círculo dos atingidos que, por sinal, não para de se ampliar.
Gilmar tornou-se alvo do procurador Rodrigo
Janot depois que, numa decisão de desempate, deu o voto favorável a José
Dirceu, presos desde agosto de 2015 em Curitiba, num habeas corpus. Dias
depois, Janot entrou com pedido no Supremo para que Gilmar fosse impedido de
julgar um habeas corpus apresentado pelo empresário Eike Batista. Escalado
para resolver o caso, o ministro Marco Aurélio Mello não escondeu o
constrangimento: "É algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e
nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É
constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo".
É nesta paisagem, de divisão e contradições
profundas, que o julgamento chega ao segundo dia. Para quem imaginava um
passeio, o horizonte é de águas turbulentas. |
