Lula na Avenida Paulista

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OEA adverte Sergio Moro: “Nenhum juiz está acima da lei”

19/03/2016 Miguel do Rosário

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a institução multilateral do nosso continente na qual os Estados Unidos exercem mais influência. Foi criada por eles para isso, aliás. 

Mas nem tudo consegue ser controlado pelos EUA. Há sempre uma guerra de força dentro da OEA para evitar que ela se torne puramente um instrumento imperialista. 

Quando as forças progressistas do continente, portanto, conseguem arrancar da OEA alguma manifestação contra as manobras golpistas das oposições de direita, é uma vitória e tanto!

No comunicado divulgado ontem pela OEA, há as amiguidades que se deveria esperar de uma instituição dependente dos Estados Unidos. Pede-se, por exemplo, a continuação da Lava Jato, uma operação que dura há dois anos. Ora, que tipo de investigação dura para sempre? Não existe. A Lava Jato, a partir do momento em que passou a se tornar uma investigação política e não criminal, tornou-se golpista.

O juiz Sergio Moro, além disso, cometeu crimes. Tem de ser punido e exonerado.  

Neste ponto é que o comunicado da OEA me parece relevante. Ele termina com um violento safanão nas orelhas de Sergio Moro.

"Por outro lado, nenhum juiz está acima da lei que deve aplicar e da Constituição que garante seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve se sustentar com a força das ideias e da ética", afirmou o secretário geral da OEA, Luis Almagro.

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No site da OEA. Comunicado de Prensa

Brasil: Secretario General de OEA insta a estabilidad institucional de la democracia y continuar “Operação Lava Jato”

  18 de marzo de 2016

El Secretario General de la Organización de los Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, aseguró hoy que “en Brasil la principal responsabilidad política y jurídica es la estabilidad de las instituciones y asegurar la más plena vigencia de la democracia”.

Dijo tener el “mayor respeto por la Presidenta Dilma Rousseff, quien ha mantenido un claro compromiso con la transparencia institucional y ha defendido las conquistas sociales logradas por el país”.

“En este momento su valentia y su honestidad constituye la herramienta esencial para la preservación y fortalecimiento del Estado de Derecho”, agregó. 

El líder de la OEA agregó que “su mandato constitucional debe ser asegurado, conforme a la Constitución y las leyes, por todos los Poderes del Estado y todas las instituciones del país, así como debe evitarse todo menoscabo de su autoridad, venga de donde venga”.

El Secretario General Almagro añadió que “es imperativo que continúe la investigación en curso denominada ‘Operação Lava Jato’”.

Esta operación ha llevado al arresto a 133 personas, entre ellos empresarios de la estatura de Marcelo Odebrecht, Zwi Skornicki y Jose Carlos Bumlai e involucra a 16 compañías, entre ellas Camargo Correa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvao, Iesa y Galvao Engenharia, y a políticos de numerosos partidos, entre ellos PP, PT, PMDB, PSDB y PTB. 

"El Estado de Derecho exige que todos seamos responsables e iguales ante la ley. Nadie, y quiero decir nadie, está por encima de la ley", insistió Almagro.

“Por otra parte, ningún Juez está por encima de la ley que debe aplicar y de la Constitución que garantiza su trabajo. La democracia no puede ser víctima del oportunismo, sino que debe sostenerse con la fuerza de las ideas y de la ética”, concluyó.

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EUGÊNIO ARAGÃO+DNA BRASILEIRO, 500-ANOS (1500-2002) GRILADO POR CARRASCOS: Eugênio Aragão

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VAZAMENTO DERRUBA DIRETOR DA PF.

Jornal GGN - Um fato curioso ronda as gravações liberadas pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro: nenhuma delas é posterior a 6 de março, dia da condução coercitiva do ex-presidente Lula até o aeroporto de Congonhas, para depoimentos. As interceptações posteriores à condução coercitivas não sendo divulgadas, coloca a dúvida: Lula não falou nada sobre esta violência ou o que foi falado não interessa ao juiz.

Seja como for, o Planalto perdeu a confiança na chefia da Polícia Federal. O diretor Leandro Daiello, que estava no cargo desde 2011, será substituído, tão logo o ministro da Justiça Eugênio Aragão encontre um nome para apresentar a Dilma.

O ministro vai indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o novo comandante da PF. Pela lei, o escolhido precisa ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível de carreira, chamado classe especial.

Aragão espera ter um substituto no prazo de um mês. A mudança no comando da PF deve provocar críticas, mas o governo avalia que é necessário ter alguém de confiança no momento atual.

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MINISTRO DA 

JUSTIÇA COMPARA 

DELAÇÃO À 

EXTORSÃO

"O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara", disse o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão; ele afirmou ainda que, se houver vazamentos, ele troca toda a equipe da Polícia Federal

19 DE MARÇO DE 2016 ÀS 05:49

247 – Em entrevista ao jornalista Leandro Colon, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, comparou o instrumento da delação premiada à extorsão e fez duras críticas aos vazamentos que têm ocorrido no País.

"Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente", disse ele, sobre vazamentos. "Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações."

Ele também prometeu punir os responsáveis. "A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira."

Em relação às delações premiadas, Aragão as comparou à extorsão. "O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara", afirmou.